Presidente quer prazo para liberação de licenciamento

A presidente Dilma quer dar um basta na demora no licenciamento ambiental do país e para tal, pretende enviar ao Congresso um projeto de lei que definirá o prazo máximo para os órgãos licenciadores liberarem ou não a licença. A informação veio de uma entrevista exclusiva que a chefe do Executivo deu ao jornal O Estado de S. Paulo.

Para a presidente, a demora no licenciamento é o maior entrave a liberação de obras no país. “Qualquer licenciamento tem de ter um prazo para ser concluído, para a resposta ser dada. Você não está discutindo que a resposta é sim ou não, mas a resposta tem de ser dada. Aí, dada a resposta, precisa ter clareza sobre prazo de recurso e como será o procedimento”, afirmou.

A lentidão no licenciamento já havia sido atacada pela nova presidente do Ibama, Marilene Ramos, há duas semanas. A afirmação, dita em entrevista ao mesmo Estadão, foi contestada por entidades representantes dos servidores de carreira do órgão ambiental.

A entrevista da presidente Dilma vem a público no mesmo dia em que o governo lança a nova etapa do programa de concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que prevê investimentos de R$198,4 bilhões e aumentará a demanda por licenciamento ambiental no Ibama e nos órgãos licenciadores estaduais.