Órgãos Competentes

ANVISA

Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        1 Licenças para Vigilância Sanitária ANVISA/Prefeitura

ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO

Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        1 Elaboração de PGRS e PGRSS Legislação Federal
        2 Inventário de Resíduos Legislação Federal
        3 Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Legislação Federal
        4 Laudos de ruído ambiental Legislação Vigente
        5 Treinamentos e palestras voltados ao tema ambiental Legislação Vigente

CETESB

Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        1 Licenciamento Ambiental Cetesb/Prefeitura
                a) Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) Cetesb/Prefeitura
                b) Renovação de Licenças Ambientais junto a Cetesb e Prefeitura Cetesb/Prefeitura
                c) Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) Cetesb/Prefeitura
                d) Certificado de Dispensa de Licença (CDL) Cetesb/Prefeitura
                e) Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL) Cetesb/Prefeitura
                f) Alvarás para áreas de mananciais (APM e APRM) Cetesb
        2 Solicitação de CADRI Cetesb
        3 Áreas Contaminadas – Avaliação Preliminar Cetesb
        4 Áreas Contaminadas – Investigação Confirmatória Cetesb
        5 Áreas Contaminadas – Investigação Detalhada Cetesb
        6 Consulta na relação de áreas contaminadas (Cetesb) Cetesb
        7 Parecer Técnico Cetesb
        8 Mudança de endereço, CNPJ, dados cadastrais, etc. Cetesb/Ibama
        9 Autorização para Supressão de Vegetação Cetesb
       10 Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) Cetesb
       11 Elaboração de Relatórios Técnicos Ambientais Cetesb
       12 Elaboração de estudos de Fauna e Flora para Compensação Ambiental Cetesb
       13 Planejamento e Execução do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) Cetesb

CORPO DE BOMBEIROS

Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
       4 Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) Corpo de Bombeiros

DAEE

Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
       1 Outorga para uso de água DAEE

IBAMA

Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        1 Mudança de endereço, CNPJ, dados cadastrais, etc. Cetesb/Ibama
        2 Solicitação de Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos (AATPP) Ibama
       3 Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) Ibama
       4 Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) Ibama
       5 Emissão da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) Ibama
       6 Emissão do Certificado de Regularidade (CR) Ibama

LEGISLAÇÃO VIGENTE

Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
       1 Laudos de ruído ambiental Legislação Vigente
       2 Treinamentos e palestras voltados ao tema ambiental Legislação Vigente

ORGANISMOS CERTIFICADORES

Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        1 Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Organismos Certificadores
        2 Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) Organismos Certificadores
        3 Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) Organismos Certificadores

POLÍCIA FEDERAL / POLÍCIA CIVIL

Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        1 Licenças de Produtos Controlados junto as Polícias Civil e Federal Polícia Civíl e Federal

PREFEITURA

Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        1 Licenciamento Ambiental Cetesb/Prefeitura
                a) Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) Cetesb/Prefeitura
                b) Renovação de Licenças Ambientais junto a Cetesb e Prefeitura Cetesb/Prefeitura
                c) Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) Cetesb/Prefeitura
                d) Certificado de Dispensa de Licença (CDL) Cetesb/Prefeitura
                e) Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL) Cetesb/Prefeitura
        2 Licenças para Vigilância Sanitária ANVISA/Prefeitura
        3 Auto de Licença de Funcionamento Prefeitura
        4 Alvará de Funcionamento Prefeitura
        5 Enquadramento quanto ao Zoneamento Ambiental Prefeitura

Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        1.1 Licenciamento Ambiental Cetesb/Prefeitura
                a) Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) Cetesb/Prefeitura
                b) Renovação de Licenças Ambientais junto a Cetesb e Prefeitura Cetesb/Prefeitura
                c) Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) Cetesb/Prefeitura
                d) Certificado de Dispensa de Licença (CDL) Cetesb/Prefeitura
                e) Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL) Cetesb/Prefeitura
                f) Alvarás para áreas de mananciais (APM e APRM) Cetesb
        2.2 Solicitação de CADRI Cetesb
        3.1 Avaliação Preliminar Cetesb
        3.2 Investigação Confirmatória Cetesb
        3.3 Investigação Detalhada Cetesb
        4.1 Parecer Técnico Cetesb
        5.1 Mudança de endereço, CNPJ, dados cadastrais, etc. Cetesb/Ibama
        6.1 Supressão de Vegetação Cetesb
        6.2 Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) Cetesb
       7.5 Elaboração de Relatórios Técnicos Ambientais Cetesb
       7.6 Elaboração de estudos de Fauna e Flora para Compensação Ambiental Cetesb
       7.7 Elaboração de Estudos de Fauna e Flora para Compensação Ambiental Cetesb
       7.8 Planejamento e Execução do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) Cetesb
        9.2 Consulta na relação de áreas contaminadas (Cetesb) Cetesb
Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        1.1 Licenciamento Ambiental Cetesb/Prefeitura
                a) Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) Cetesb/Prefeitura
                b) Renovação de Licenças Ambientais junto a Cetesb e Prefeitura Cetesb/Prefeitura
                c) Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) Cetesb/Prefeitura
                d) Certificado de Dispensa de Licença (CDL) Cetesb/Prefeitura
                e) Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL) Cetesb/Prefeitura
        1.3 Licenças para Vigilância Sanitária ANVISA/Prefeitura
        1.3 Licenças para Vigilância Sanitária ANVISA/Prefeitura
       6.4 Auto de Licença de Funcionamento Prefeitura
       6.5 Alvará de Funcionamento Prefeitura
        9.1 Enquadramento quanto ao Zoneamento Ambiental Prefeitura
Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        1.2 Licenças de Produtos Controlados junto as Polícias Civil e Federal Polícia Civíl e Federal
Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        1.3 Licenças para Vigilância Sanitária ANVISA/Prefeitura
        1.3 Licenças para Vigilância Sanitária ANVISA/Prefeitura
Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        2.1 Elaboração de PGRS e PGRSS Legislação Federal
        2.3 Inventário de Resíduos Legislação Federal
       7.6 Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Legislação Federal
Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        5.1 Mudança de endereço, CNPJ, dados cadastrais, etc. Cetesb/Ibama
        6.3 Solicitação de Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos (AATPP) Ibama
       7.1 Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) Ibama
       7.2 Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) Ibama
       7.3 Emissão da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) Ibama
       7.4 Emissão do Certificado de Regularidade (CR) Ibama
Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
       6.6 Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) Corpo de Bombeiros
Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
       6.7 Outorga para uso de água DAEE
Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
        8.1 Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Organismos Certificadores
        8.2 Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) Organismos Certificadores
        8.3 Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) Organismos Certificadores
Serviços Assenas Ambiental Órgãos Competentes
       7.9 Laudos de ruído ambiental Legislação Vigente
       10.1 Treinamentos e palestras voltados ao tema ambiental Legislação Vigente
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